INFORMAÇÃO JURÍDICA RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS
Na Vitor S. Palma compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com os seus direitos de proteção de dados.
A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações.
A presente Politica de Privacidade estabelece a forma como a Vitor S. Palma utiliza os dados pessoais dos seus clientes e dos seus potenciais clientes no âmbito deste sito:
O que são dados Pessoais
Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável (titular dos dados). Constituem também dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa. A título de exemplo, alguns dados pessoais: o nome e apelido, o endereço de uma residência, um endereço de correio eletrónico como nome@empresa.com, o número de um cartão de identificação, raça, cor,religião, orientação sexual etc. Assim sendo, a proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental.
Como é que Recolhemos os seus dados pessoais
Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:
- Se proceder ao preenchimento dos seus dados pessoais e à sua submissão através de um dos seguintes canais:
- Formulário de Consentimento;
- Formulário de contacto disponível neste sitio.
- Se proceder ao preenchimento dos seus dados pessoais e à sua entrega através de uma ficha de contacto (suporte de papel);
- Através da contratualização de fornecimento e de prestação de serviços.
Com que finalidades podem ser utilizados os seus dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos, podem ser tratados para:
A Vitor S. Palma sob nenhum pretexto, fornecerá a terceiros esses dados pessoais.
Durante Quanto tempo Conservamos os seus dados pessoais
Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior.
Findo o período de conservação, a Vitor S. Palma procederá à eliminação dos referidos dados.
Quem é responsável pelos seus dados
A Vitor S. Palma é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes, e/ou potenciais clientes que procedam ao preenchimento dos seus dados e à submissão/entrega nos termos supra mencionados.
Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros
Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
A Vitor S. Palma garante a segurança e a privacidade dos seus dados pessoais; para isso, destacamos as seguintes medidas:
- Segurança das Instalações: a entrada nas instalações (incluindo entidades subcontratadas) é restrita aos trabalhadores, e, em casos excepcionais, a indivíduos que estejam devidamente autorizados pela Vitor S. Palma;
- O acesso aos sistemas informáticos está protegido por login e password, com níveis de segurança distintos;
- Toda a rede informática da Vitor S. Palma está protegida por antivírus, firewall e monitorização de softwares instalados;
- Sistemas ERP e outros da Vitor S. Palma estão habilitados a identificar situações em que os clientes se oponham ao tratamento de dados;
- A tramitação de informação pessoal (ex.: ficheiro de dados) é realizada através da protecção encriptada e com palavra-passe.
Como é que pode retirar o seu consentimento
- Pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento, deixando de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Politica de Privacidade.
- Para o efeito, deverá manifestar a sua vontade por escrito para o endereço de e-mail geral@vitorspalma.com
Os seus direitos de proteção de dados pessoais
Sujeito a determinadas condições, o titular dos dados usufrui dos seguintes direitos:
- O direito de aceder aos seus dados: pode solicitar, gratuitamente, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como obter uma cópia dos dados num formato acessível;
- O direito à portabilidade dos dados: pode solicitar a transferência dos dados que nos forneceu a outra entidade por si indicada ou reutiliza-los na sua esfera privada, do modo que entender;
- O direito de corrigir os seus dados: pode atualizar qualquer incorreção nos dados pessoais que conservamos;
- O direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito e com base em interesses legítimos ou interesse público;
- O direito ao esquecimento: pode solicitar que apaguemos os dados pessoais cuja utilização deixou de ser legítima;
- O direito de apresentar reclamações junto das Autoridades de Controlo: tem o direito de apresentar reclamação junto da sua Autoridade de Controlo.
A Vitor S. Palma poderá modificar a sua Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável em cada momento. Em todo o caso, qualquer modificação da Política de Privacidade será devidamente notificada ao Utilizador para que seja informado sobre alterações realizadas no tratamento dos seus dados pessoais e, caso a legislação aplicável assim o exija, o Utilizador possa outorgar o seu consentimento.